O peróxido de hidrogênio é um produto químico comumente usado para muitas finalidades, inclusive como conservante local e alvejante. A Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos regula o peróxido de hidrogênio como um medicamento sem receita (OTC).
As principais disposições dos regulamentos da FDA sobre peróxido de hidrogênio incluem:
Requisitos do rótulo: os produtos de peróxido de hidrogênio devem conter advertências e instruções apropriadas no rótulo. Essas informações devem ser destacadas e de fácil compreensão.
Força e concentração: A força e a concentração de peróxido de hidrogênio devem estar dentro dos limites especificados pela FDA, e o produto deve ser produzido de acordo com as boas práticas de fabricação.
Controle de qualidade: os produtos de peróxido de hidrogênio devem ser testados regularmente para garantir que atendam aos padrões exigidos de qualidade, pureza e eficácia.
Relatório de evento adverso: A empresa deve relatar ao FDA qualquer evento adverso ou efeito colateral grave relacionado ao uso de peróxido de hidrogênio.
Requisitos de embalagem: os produtos de peróxido de hidrogênio devem ser embalados de forma a protegê-los da poluição e proteger os usuários de ferimentos.